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Notícias Pets Brasil: Estatuto dos Cães e Gatos Avança no Senado – 20 de Agosto de 2026

Estatuto dos Caes e Gatos Brasil

Tempo de leitura: 7 minutos

Se você é tutor de cão ou gato, hoje tem bastante coisa nova para acompanhar. O destaque fica por conta do avanço do Estatuto dos Cães e Gatos no Senado, mas o dia também trouxe novidade em cardiologia veterinária, mais um capítulo da corrida do mercado pet rumo aos R$ 80 bilhões, feira de adoção em Goiás e campanha de vacinação antirrábica confirmada para a próxima semana em Belo Horizonte. Reunimos tudo que você precisa saber, com as fontes originais linkadas para quem quiser se aprofundar.

Nesta matéria você confere:

Estatuto dos Cães e Gatos avança na CCJ do Senado

A notícia que mais repercutiu no universo pet nos últimos dias foi a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. O texto reconhece esses animais como seres sencientes — capazes de sentir dor, sofrimento, medo, prazer e afeto — e estabelece direitos e deveres relacionados à proteção e ao bem-estar deles perante a legislação brasileira.

Na prática, isso significa que, se o projeto seguir avançando e for sancionado, cães e gatos deixam de ser tratados juridicamente como meros “bens móveis” em disputas judiciais, como as que envolvem separações de casais ou processos de indenização por maus-tratos. Advogados especializados em direito animal já vinham defendendo essa mudança há anos, e a aprovação na CCJ é vista como um passo decisivo rumo à votação em plenário.

Você que convive com um cão ou gato sabe bem que eles não são “objetos” — são parte da família. É animador ver a legislação, ainda que devagar, tentando acompanhar essa realidade. Vale continuar de olho na tramitação, porque ainda faltam etapas até a sanção definitiva.

Fonte: Repórter Ceará

Vetnil lança Pimocor para insuficiência cardíaca em cães

Do lado da saúde animal, a farmacêutica veterinária Vetnil apresentou o Pimocor, um novo medicamento à base de pimobendan indicado para o tratamento da insuficiência cardíaca congestiva em cães — principalmente nos casos ligados à Doença Mixomatosa da Valva Mitral e à Cardiomiopatia Dilatada, duas das causas mais comuns de problemas cardíacos em cães de meia-idade e idosos.

O medicamento age aumentando a força de contração do coração e promovendo vasodilatação, o que melhora a circulação sanguínea e reduz a sobrecarga sobre o órgão. Segundo a empresa, estudos mostram que o uso precoce, já no estágio B2 da doença valvar, pode ajudar a retardar a progressão para um quadro de insuficiência cardíaca mais grave.

Se o seu cão é de raça pequena e já entrou na terceira idade — como Poodle, Yorkshire ou Shih Tzu, raças conhecidas por maior predisposição a problemas na valva mitral — vale conversar com o veterinário sobre exames cardíacos preventivos, mesmo sem sintomas aparentes. Diagnóstico cedo faz toda diferença, assim como os cuidados descritos em nosso guia sobre cuidados especiais para pets idosos.

Fonte: Portal Cães e Gatos


Mercado pet brasileiro caminha para R$ 80 bilhões

O setor pet brasileiro segue em ritmo forte de crescimento. Segundo projeções da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o mercado deve fechar 2026 com um avanço de aproximadamente 9,6% em relação a 2025, quando faturou R$ 77,96 bilhões — o que coloca o setor muito perto da marca histórica de R$ 80 bilhões neste ano.

Um dos fatores por trás desse crescimento é a chamada premiunização: tutores estão dispostos a pagar mais por produtos e serviços de qualidade superior, personalizados para a fase de vida e as necessidades específicas de cada animal. Isso ficou evidente na PET South America 2026, realizada há pouco mais de uma semana em São Paulo, que reuniu lançamentos voltados justamente para essa demanda por personalização.

Do seu lado, isso costuma significar mais opções de ração, suplementos e serviços especializados no mercado — mas também vale pesquisar preço, porque a premiunização também empurra os valores para cima. Comparar antes de comprar continua sendo uma boa prática.

Fonte: Times Brasil / CNBC

Feira de adoção e campanha antirrábica pelo país

Enquanto isso, no dia a dia das cidades, a mobilização por adoção responsável e saúde animal continua firme. Em Anápolis (GO), um evento reuniu cães e gatos resgatados em busca de um novo lar no último dia 19, com boa procura de famílias interessadas em adotar em vez de comprar.

Já em Belo Horizonte, a Prefeitura confirmou que a Campanha de Vacinação contra a Raiva acontece no dia 22 de agosto, das 8h às 17h, em mais de 250 pontos espalhados pela capital mineira — um esforço grande para imunizar o maior número possível de cães e gatos e manter a cidade livre da doença.

Se você mora em BH, vale já anotar o endereço do posto mais próximo de casa. E se está pensando em adotar um pet, fique de olho nas feiras de adoção da sua região — muitas prefeituras e ONGs organizam eventos assim praticamente todo fim de semana em agosto. Depois da adoção, vale revisar nosso guia de castração de cães e gatos para entender os benefícios e os cuidados no pós-operatório.

Fontes: Portal 6 e Prefeitura de Belo Horizonte

Câmara avança em programa de controle populacional

Por fim, a Câmara dos Deputados também aprovou, em comissão, a criação de um programa nacional de proteção e controle populacional de cães e gatos. A proposta busca incentivar campanhas permanentes de castração, além de ações de conscientização sobre posse responsável e combate ao abandono, com foco especial em municípios de baixa renda, onde o acesso a serviços veterinários costuma ser mais limitado.

Esse tipo de programa é visto por veterinários e protetores como uma das formas mais eficazes de reduzir a superpopulação de animais em situação de rua a médio prazo — muito mais eficiente do que ações pontuais de recolhimento, que não atacam a raiz do problema. Combinado com cuidados básicos de saúde, como a prevenção contra pulgas e carrapatos, o resultado é uma população de rua mais saudável e controlada.

Confira no vídeo abaixo, produzido pelo Senado Federal, mais detalhes sobre o Estatuto dos Cães e Gatos, tema principal desta edição:

Vídeo: Senado Federal — Licença Creative Commons

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados


Conclusão

O dia de hoje mostra bem os dois ritmos do universo pet no Brasil: de um lado, o avanço lento mas constante da legislação, com o Estatuto dos Cães e Gatos ganhando força no Senado e um novo programa de controle populacional saindo do papel na Câmara; do outro, o giro rápido do mercado, que segue batendo recordes e lançando produtos como o Pimocor da Vetnil. No meio disso tudo, o trabalho de base continua nas ruas, com feiras de adoção e campanhas de vacinação levando cuidado direto para quem mais precisa. Fique de olho nas próximas edições para acompanhar como esses temas evoluem.

Perguntas frequentes

O Estatuto dos Cães e Gatos já está em vigor?

Ainda não. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda precisa passar por outras etapas de tramitação e votação antes de eventualmente ser sancionado e entrar em vigor.

Para que serve o medicamento Pimocor da Vetnil?

O Pimocor é indicado para o tratamento da insuficiência cardíaca congestiva em cães, principalmente nos casos causados pela Doença Mixomatosa da Valva Mitral e pela Cardiomiopatia Dilatada. Ele deve ser usado sempre sob prescrição e acompanhamento veterinário.

Onde encontrar campanhas de vacinação antirrábica gratuitas?

As campanhas são organizadas por cada prefeitura, geralmente ao longo do mês de agosto. O ideal é consultar diretamente o site da Secretaria de Saúde ou de Proteção Animal do seu município para saber datas e endereços dos postos de vacinação.

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