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Quarta-feira de muita informação para quem tem cachorro ou gato em casa. Dois projetos de lei chegaram à Câmara dos Deputados com regras duras para quem lucra com animais, a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica está a três dias do Dia D e o mercado pet continua crescendo. Reunimos aqui seis notícias reais de hoje, cada uma com a fonte para você conferir por conta própria, e explicamos o que muda na prática para o seu bichinho.
Nesta edição
- Projeto proíbe rifas e sorteios com animais vivos
- “Lei da Origem Responsável Animal” prevê multa e prisão
- Dia D antirrábico em Guarantã do Norte (MT)
- Três Lagoas (MS) tem 19 pontos de vacinação no sábado
- Sergipe distribui 350 mil doses aos 75 municípios
- Mercado pet mira R$ 81 bilhões em 2026
1. Projeto proíbe rifas e sorteios com animais vivos como prêmio
Quem já viu um filhote ser “sorteado” em rede social sabe como essa prática é problemática. O PL 5.552/2026, apresentado em 13 de outubro pelo deputado federal Neto Carletto (Avante-BA), quer acabar com isso. Segundo o VGN Notícias, a proposta proíbe oferecer animais vivos como prêmio em rifas, sorteios, concursos e promoções, inclusive em redes sociais, aplicativos e sites, sejam gratuitos ou pagos.
A multa prevista vai de R$ 5 mil a R$ 50 mil por operação irregular, e dobra em caso de reincidência. O texto vale para todas as espécies e também para prêmios secundários e créditos usados para comprar o animal. Os animais poderão ser apreendidos quando isso for necessário para protegê-los, e não voltam ao infrator se houver risco ao bem-estar.
Calma, porque a adoção responsável continua liberada: o projeto admite doação sem cobrança, sem sorteio e sem vantagem econômica, com avaliação de quem quer adotar. Também não impede a venda regular de animais. Vale lembrar que ainda é só um projeto de lei, e precisa ser votado antes de valer de verdade.
2. “Lei da Origem Responsável Animal” prevê multa e até cinco anos de prisão
O segundo projeto é mais pesado. O PL 5.531/2026, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), cria a chamada Lei da Origem Responsável Animal. De acordo com a Folha de Alagoas, que reproduz matéria do Congresso em Foco, as multas vão de R$ 2 mil a R$ 20 mil por animal para compradores e podem chegar a R$ 100 mil para criadores, vendedores e intermediários.
Para quem adquirir, encomendar, financiar ou intermediar cães e gatos sabendo de condições de maus-tratos ou exploração, a pena proposta é de dois a cinco anos de prisão. O texto deixa claro que a falta de documento ou microchip, sozinha, não configura crime: é preciso provar que a pessoa sabia da situação abusiva.
Na prática, antes de anunciar ou vender, o animal teria de ter identificação individual e procedência comprovada, e as plataformas digitais teriam de identificar os anunciantes e bloquear anúncios com registro inválido. Se você pretende comprar um filhote, o conselho vale desde já: peça documentos, visite o local e desconfie de preço muito abaixo do mercado.
3. Guarantã do Norte (MT) faz Dia D de vacinação antirrábica neste sábado
Em Mato Grosso, a Prefeitura de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, marcou o Dia D para sábado, 24 de outubro, das 8h às 16h30, em vários pontos da cidade. Segundo a Notícia Infoco, a vacina é gratuita e vale para cães e gatos a partir de três meses de idade, incluindo fêmeas prenhes ou em fase de amamentação.
No Pet Maranata, o atendimento acontece das 8h às 11h. A reportagem não lista os endereços de todos os pontos, então o ideal é perguntar na Secretaria de Saúde antes de sair de casa com o seu companheiro.
4. Três Lagoas (MS) tem 19 pontos de vacinação na Campanha Nacional
No dia 24 de outubro acontece também a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina 2026. Em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a prefeitura informa que a vacinação será das 8h às 16h, organizada pelo Centro de Controle de Zoonoses, em 19 pontos espalhados pela cidade. A dose é gratuita e o tutor pode levar o cão ou o gato ao ponto mais próximo de casa.
Entre os locais estão o próprio CCZ, na Rua Egídio Thomé, a UBS Vila Alegre e a Praça da Santa Luzia. A página oficial não informa quais documentos são exigidos, por isso vale ligar para o CCZ em caso de dúvida.
5. Sergipe distribui 350 mil doses de vacina antirrábica animal
Em Sergipe a campanha começa um pouco depois. A Secretaria de Estado da Saúde iniciou a distribuição de 350 mil doses aos 75 municípios, junto com as seringas, com entrega até 26 de outubro, conforme o Cinform Online. A campanha nos municípios vai de 3 de novembro a 4 de dezembro.
O estado não registra raiva humana desde 2005, mas o vírus segue circulando entre morcegos. Por isso a orientação é reforçar a vacinação anual de cães e gatos. Se houver mordedura, arranhadura ou contato da saliva de um animal suspeito com ferimento, lave bem o local com água corrente e bastante sabão e procure uma unidade de saúde o quanto antes. Em acidente com morcego, o atendimento deve ser imediato, mesmo sem lesão aparente.
6. Mercado pet brasileiro mira R$ 81 bilhões em 2026
Fora do Congresso e dos postos de vacinação, o setor também tem boas notícias. Segundo o Giro News, a projeção da Abempet é de um faturamento em torno de R$ 81 bilhões em 2026, uma alta de pouco mais de 4% sobre 2025. A alimentação segue como o segmento de maior peso, e o Brasil tem cerca de 166 milhões de animais de estimação, atrás apenas de China e Estados Unidos.
As entidades divulgam números ligeiramente diferentes (a Abinpet, por exemplo, fala em cerca de R$ 80 bilhões), então trate os valores como estimativas. O recado é o mesmo: cada vez mais famílias tratam o pet como parte da casa, e isso aumenta a cobrança por qualidade, transparência e bem-estar, exatamente o espírito dos projetos de lei comentados acima.
Conclusão
O que fazer com tudo isso? Primeiro, leve seu cão e seu gato para vacinar no sábado, se a sua cidade participar da campanha. Segundo, se estiver pensando em adotar ou comprar, exija origem comprovada e fuja de rifas com animais. Terceiro, acompanhe a tramitação dos projetos, porque eles ainda dependem de votação. Quer mais dicas do dia a dia? Leia também as notícias de ontem, o guia sobre o sono de cães e gatos, o texto sobre vômito e quando procurar o veterinário e o artigo sobre gato fazendo xixi fora da caixa.
Perguntas frequentes
A vacina antirrábica é gratuita?
Nas campanhas públicas citadas nesta edição, sim: Guarantã do Norte, Três Lagoas e a campanha estadual de Sergipe oferecem a dose sem custo. Os horários e pontos mudam de cidade para cidade, então confirme na prefeitura ou na secretaria de saúde.
Filhotes e gatas prenhes podem ser vacinados?
Em Guarantã do Norte, a vacinação vale para cães e gatos a partir de três meses de idade, e fêmeas prenhes ou em amamentação também podem receber a dose. Em outras cidades as regras podem variar, e o veterinário é quem melhor orienta no seu caso.
Os projetos de lei sobre rifas e origem animal já valem?
Ainda não. O PL 5.552/2026 e o PL 5.531/2026 foram apenas apresentados na Câmara dos Deputados e precisam ser debatidos e votados antes de virar lei. As penas e regras descritas aqui são as propostas nos textos e podem mudar durante a tramitação.
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