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Sábado é dia de olhar para a casa, para o passeio com o cachorro e para o gato que ocupa o melhor lugar do sofá. Também é um bom dia para acompanhar o que anda acontecendo no mundo pet brasileiro. Reunimos aqui seis notícias e levantamentos com fonte verificável: o avanço do Estatuto dos Cães e Gatos no Senado, projetos que endurecem a pena para maus-tratos, uma nova secretaria de bem-estar animal em Ribeirão Pires, um alerta sobre emergências no fim de semana e os números do mercado pet em 2026. Em vários trechos, os dados vêm de reportagens publicadas nas últimas semanas, e deixamos a data de cada uma sempre que ela aparece na fonte.
Neste artigo
- 1. Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado
- 2. Projeto aumenta a pena por maus-tratos contra animais idosos
- 3. Ribeirão Pires cria a Secretaria de Bem-Estar Animal
- 4. Até cinco anos de prisão para quem explorar cães e gatos
- 5. Fim de semana e feriado: quando a urgência é mais séria
- 6. Mercado pet chega perto de R$ 81 bilhões em 2026
- Conclusão
- Perguntas frequentes
1. Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado
A principal notícia legislativa do mês para quem tem pet vem do Senado. Segundo a Agência Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou em 12 de agosto o projeto que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, e o texto segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente. O relator na CCJ foi o senador Fabiano Contarato.
O ponto que mais chama atenção é o reconhecimento dos animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, medo, prazer e afeto. Isso parece óbvio para quem convive com um bichinho, mas na lei muda o tom da conversa. O projeto também trata da adoção responsável, com requisitos mínimos para quem quer adotar, como ter mais de 18 anos e não ter antecedentes de maus-tratos.
O que isso muda para você? Por enquanto, nada na prática: ainda é um projeto em tramitação. Mas vale acompanhar, porque as regras sobre adoção, venda e responsabilidade do tutor podem ficar mais claras se o texto virar lei.
2. Projeto aumenta a pena por maus-tratos contra animais idosos
Outra proposta na Câmara mira um tipo de crueldade que muita gente nem imagina: o abandono e a violência contra cães e gatos idosos. De acordo com o Diário do Rio, o projeto do deputado Marcelo Queiroz prevê aumento da pena de um terço até a metade nos casos de maus-tratos contra animais idosos, e de metade a dois terços se o ato resultar em morte.
Quem já cuidou de um cachorro de 14 anos sabe como a fase final exige paciência, remédio na hora certa e carinho redobrado. Um agravante específico para esses casos reconhece que o animal mais velho é mais vulnerável e depende ainda mais de quem cuida dele.
3. Ribeirão Pires cria a Secretaria de Bem-Estar Animal
Nem toda notícia boa vem de Brasília. No dia 22 de outubro, segundo o Diário de Ribeirão Pires, a Câmara Municipal aprovou a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal da cidade. A proposta prevê atendimento veterinário, castração, combate ao abandono e fiscalização de maus-tratos.
É uma lei municipal, então vale para a cidade, mas serve de exemplo. Quando a prefeitura tem uma estrutura própria para cuidar do tema, a castração acessível e a denúncia de maus-tratos ficam menos burocráticas. Se você quer entender melhor por que a castração importa, leia nosso guia sobre castração de cães e gatos: mitos, idade ideal e cuidados.
4. Até cinco anos de prisão para quem explorar cães e gatos
O VG Notícias informa que o projeto PL 5.531/2026, apresentado em 12 de outubro, prevê até cinco anos de prisão para quem explorar cães e gatos em condições de maus-tratos, além de multa e proibição de manter animais sob guarda. O texto também exige identificação individual do animal e comprovação de procedência antes de venda ou transferência, inclusive em anúncios online.
Na prática, a ideia é atingir canis clandestinos e vendas sem rastro. Para o tutor comum, a lição é simples: antes de comprar, peça informações sobre a origem do filhote e desconfie de preço muito baixo e de vendedor que foge das perguntas. A adoção em ONGs e abrigos continua sendo um caminho seguro e generoso.
5. Fim de semana e feriado: quando a urgência é mais séria
Como hoje é sábado, esta notícia vem a calhar. Uma reportagem do jornal O Hoje, publicada em abril, traz um levantamento da WeVets segundo o qual 87% dos atendimentos de pronto-socorro em fins de semana e feriados são classificados como casos graves. O dado acende um alerta: muitos tutores só procuram ajuda quando o animal já piorou bastante.
O que fazer na prática? Deixe anotado, na porta da geladeira, o telefone e o endereço de um pronto-socorro veterinário 24 horas perto de casa, antes de precisar. Vômito repetido, dificuldade para respirar, abdômen inchado e apatia são sinais de que não dá para esperar segunda-feira. Sobre esse assunto, confira também o nosso texto sobre vômito em cães e gatos e quando procurar o veterinário.
6. Mercado pet chega perto de R$ 81 bilhões em 2026
O setor segue forte. Conforme o Gironews, a projeção é de faturamento de cerca de R$ 81 bilhões em 2026. A alimentação lidera, com o pet food estimado em R$ 42,9 bilhões, cerca de 52,8% do total. Pequenos e médios pet shops respondem por aproximadamente 48% do faturamento, e clínicas e hospitais veterinários somam em torno de R$ 14 bilhões.
Para o bolso do tutor, o recado é de atenção: alimentação é o maior item de gasto, e qualidade costuma pesar mais do que embalagem bonita. Observe a rotina do seu pet, inclusive o sono e o conforto em casa. Temos um conteúdo sobre isso: quantas horas de sono são normais para cães e gatos.
Vídeo: lei prevê cadeia para quem maltratar cães e gatos
O que observar nos próximos dias
As três propostas de lei citadas hoje estão em tramitação, e muitas passam meses ou anos antes de uma votação final. Por isso, evite compartilhar mensagens dizendo que a pena já mudou. O que existe, por enquanto, são projetos e debates. Já a vacinação antirrábica, a castração e o cuidado diário dependem de você e das campanhas da sua cidade, então vale conferir os canais da prefeitura.
Se você mora com um filhote em fase de adaptação, aproveite o fim de semana para reforçar a rotina. Nosso guia sobre como ensinar o filhote a fazer xixi no lugar certo pode ajudar. E para ver o que saiu ontem, leia as notícias pets de 23 de outubro.
Conclusão
A semana mostra um movimento claro: leis mais duras contra maus-tratos, prefeituras criando estruturas de bem-estar animal e um mercado que continua crescendo. Para quem convive com um cachorro ou um gato, o melhor caminho é acompanhar as notícias com os pés no chão, separar projeto de lei aprovada, e cuidar do pet com informação, prevenção e carinho. Aproveite o sábado e dê um passeio ou uma brincadeira a mais ao seu companheiro.
Perguntas frequentes
O Estatuto dos Cães e Gatos já é lei?
Não. Segundo a Agência Senado, o projeto foi aprovado na CCJ em agosto e segue para a Comissão de Meio Ambiente. Ainda precisa avançar nas próximas etapas.
Qual é a diferença entre projeto de lei e lei?
O projeto é uma proposta em análise no Congresso. Só passa a valer depois de aprovado pelas casas legislativas e sancionado. Até lá, as regras atuais continuam valendo.
Quando devo procurar um pronto-socorro veterinário?
Diante de vômitos repetidos, falta de ar, abdômen inchado, convulsão ou apatia forte, procure atendimento sem esperar. Em caso de dúvida, ligue para a clínica 24 horas e descreva os sintomas.
