O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar na terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. A informação é do deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposta.
O texto altera a Lei de Crimes Ambientais. Atualmente, a pena para crimes contra qualquer animal é de três meses a um ano de detenção e multa —e pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer morte do bicho. O PL 1.095/2019 prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos, especificamente.
Na prática, a lei prevê cadeia para o agressor. Isso porque crimes com penas de até dois anos são considerados de menor potencial ofensivo, e o responsável dificilmente vai preso –a punição normalmente é convertida em prestação de serviço.
“Um grande avanço na luta contra impunidade!”, escreveu o deputado em rede social nesta segunda (28).
O projeto de lei foi aprovado no Senado no dia 9 de setembro e, desde então, defensores da causa animal tem usado hashtags nas redes para cobrar o presidente pela sanção.
A primeira-dama, Michelle, também defende punição maior. Bolsonaro, porém, chegou a questionar pena mais severa e afirmou em live que queria ouvir os internautas por meio de uma enquete.
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