Decreto proíbe corridas de cães no RS

Um decreto assinado nesta quarta-feira (10) pelo governador Eduardo Leite (PSDB) proíbe corridas de cães no Rio Grande do Sul. Além da medida, foi encaminhado à Assembleia Legislativa um PL (projeto de lei) para assegurar a proteção aos animais.

As iniciativas foram comemoradas por protetores. O texto proíbe extermínio, maus-tratos, mutilação e manutenção de animais de estimação em cativeiros em condições degradantes ou insalubres. As punições previstas são advertência, multa, apreensão de animais ou equipamentos, embargo ou demolição de obra e suspensão parcial ou total das atividades.

“Optamos por também encaminhar um projeto de lei, além de fazer o decreto, que tem efeito imediato, para que possamos, juridicamente, consolidar a lei no estado, evitando que haja uma mudança de interpretação com as trocas de governo. Além disso, politicamente, simboliza uma decisão da sociedade gaúcha, a partir da sua Assembleia, especificamente sobre a corrida de cães galgos”, disse Leite.

Segundo o governo do estado, a coordenadora do Movimento Galgo Livre Brasil, Juscelita Noetzold, e a vereadora Lourdes Sprenger, de Porto Alegre, falaram durante a cerimônia sobre a luta para garantir o bem-estar dos animais, especialmente dos galgos –muito utilizados em corridas na fronteira oeste e na região da campanha gaúcha.

As duas iniciativas surgiram após reunião com o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, e ativistas, no no dia 1º de fevereiro. Em 17 de janeiro, o Fantástico, da Rede Globo, mostrou que os galgos são vítimas de maus-tratos e abandono. Ao revelar os bastidores das corridas, expôs também o desrespeito às normas de segurança contra a Covid-19, com pessoas aglomeradas e sem máscaras em um evento com apostas em dinheiro.

“É um ato histórico. Além de exemplo para o resto do Brasil, o estado está simbolizando para a sociedade que respeita e protege seus animais. É um avanço civilizatório e humanitário imenso”, disse Souza, autor da proposta inicial para proibir qualquer competição de velocidade envolvendo cães.

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