Projeto que permite cães em praia de Santos volta para comissão, e votação fica para 2021

Aprovado em primeira votação há uma semana, o projeto de lei que permite cães nas praias de Santos (SP) voltou, nesta terça (15), para a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal. Com isso, a decisão fica para 2021.

Segundo o vereador Adilson Junior (PP), autor do projeto, a proposta provocou polêmica e divisão na cidade. Para ele, o pedido para retorno à comissão servirá para ajustar alguns pontos que não foram bem assimilados, como “tirar de um espaço geográfico e estender para toda a orla”.

A expectativa, afirma, é que o texto volte a plenário a partir de fevereiro, já em nova legislatura.

A sessão desta terça, quando ocorreria a segunda votação da proposta, decepcionou integrantes do movimento Vai Ter Cachorro na Praia.

“Era pra ter sido a votação final para aprovação do Projeto Vai Ter Cachorro na Praia Santos. Mas, depois de uma votação que resultou 14 a favor e 2 contra, imperou a desinformação, a manipulação, o achismo, a intransigência, a falta de diálogo e a injustiça”, escreveu o movimento em rede social.

O grupo lembra anos de dedicação e prevê mais uma batalha de reuniões e conversas para explicar que o projeto “apenas regulamentará uma situação que ocorre todos os dias na orla de Santos”.

Proibir não é o caminho, afirma. “Os vereadores e o Poder Público não podem deixar de ouvir os munícipes que querem, sim, ter acesso à praia com seus cães.”

O projeto de lei estabelece a circulação de cães na faixa de areia e no mar das 17h às 8h. Os animais deverão estar identificador por coleira ou plaqueta e acompanhados por responsável maior de idade. Ficam proibidos cães com comportamento agressivo, aqueles não vacinados ou não vermifugados, além de cães  em período de cio ou pré-cio. O texto estabelece também que caberá ao tutor recolher e descartar as fezes adequadamente, sob pena de multa.

São várias as cidades que vetam a permanência de cães nas praias, sob pena de advertência ou multa. Em Santos, lei municipal permite a presença de cães e gatos na faixa de areia apenas de estiverem no colo do tutor.

No Rio de Janeiro, lei que permite cães na praia foi publicada em setembro de 2019.

(Foto no alto: Cachorro em praia – Lívia Marra)

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