Um casal insultado após resgatar um buldogue francês que estava perdido deverá ser indenizado pelo tutor do animal, segundo decisão do Tribunal de Justica de Minas.
Isso porque o tutor acusou o casal de roubo e publicou ofensas em rede social. Além de R$ 10 mil por danos morais, a dupla deve receber R$ 1.000 oferecidos para quem encontrasse o cachorro.
De acordo com o processo, o pet foi encontrado machucado e sem identificação, em Lagoa Santa. Por isso, foi acolhido.
Porém, dias depois, viram um cartaz com a foto do animal e a oferta de recompensa. Eles entraram em contato, mas acabaram acusados em rede social de ter furtado o animal e de ser oportunista.
O casal, então, acionou a Justiça. O tutor, condenado, recorreu. Disse que os comentários não foram suficientes para gerar danos ao casal, que sabia da procura pelo buldogue, mas demorou para devolvê-lo.
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve em outubro passado a decisão que condenou o dono do animal por extrapolar o direito à liberdade de expressão.
“Neste contexto, entendo ser inegável o cometimento de ato ilícito pelo réu, que extrapolou o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de expressão, na medida em que ofendeu a honra e a imagem dos autores.”, disse o relator, desembargador Valdez Leite Machado.
(Foto: Buldogue francês, cão da mesma raça do animal em questão no processo – Adobe Stock)
